Telemar é condenada por cobrar cliente que estava com a linha cortada

Telefone fixo ficou mudo por cerca de cinco meses e, mesmo assim, faturas de cobrança da empresa telefônica continuavam chegando à residência de cliente

Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço

A instituição financeira também terá que emitir para K.S.L. cartão bancário, extratos, faturas e

Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade

Turma mantém condenação por cobrança de seguro saúde em "fatura carona"

A empresa foi ainda proibida de realizar cobrança referente ao cartão Saúde Mais, cujas faturas foram enviadas junto à fatura de cartão de crédito.

Parte é condenada por litigância de má-fé após questionar negativação

números constantes nas faturas e a ex-sogra da autora atendeu.

Operadora de TV a cabo indeniza cliente

faturas e acabou tendo o nome inscrito em cadastros de inadimplentes

Banco condenado por não repassar pagamentos de cliente para antiga Telesc

virtude do inadimplemento das faturas vencidas sua linha telefônica foi desativada

STJ acolhe posição da AGU e mantém repasse de PIS/Cofins nas contas de energia elétrica

A AGU obteve no STJ decisão que reconhece a legitimidade da cobrança do PIS e Cofins nas faturas referentes aos serviços de energia elétrica.

Juíza proíbe outras cobranças em conta

A decisão determina que a Cemig deixe de cobrar por serviço de terceiros em suas faturas. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 5 mil.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

TIM terá que anular débitos e pagar indenização

do município de Mossoró, relacionado às faturas dos meses de agosto, setembro, outubro e dezembro de 2007.

Ação de indenização por danos morais. Serviço não solicitado á empresa de telefonia. Emissão de faturas telefônicas no nome do apelado. Inscrição indevida em órgão de proteção ao crédito.

Open banking: saiba que dados dos cartões de crédito poderão ser compartilhados

qual prazo. Dos cartões de crédito serão compartilhadas informações sobre limites de crédito, transações efetuadas e de pagamento das faturas.

Desembargadores negam recurso de banco em processo de cobrança indevida

nas faturas de cartões de crédito. Esses valores eram cobrados sem o conhecimento do consumidor

Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude

da dívida abusiva e a transferir as faturas de energia para o nome da autora

TIM pagará multa por descumprir sentença

de uma empresa e R$ 1 mil reais em razão do envio de novas faturas

Proprietário deve arcar com pagamento de fatura

Se o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento das faturas de energia elétrica perante

STJ revoga súmula e uniformiza novo entendimento sobre detalhamento de fatura telefônica

Seção do Superior Tribunal de Justiça uniformizou o novo entendimento sobre a obrigatoriedade da discriminação das faturas telefônicas e revogou a Súmula 357.

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais, perdas e danos e lucros cessantes.

Consumidor que adimpliu no prazo avençado e através de débito automático as faturas que motivaram a